Enquadramento e justificação

• Observação empírica apontando para a necessidade premente de capacitação, dada a ausência de sensibilidades, sistemas e/ou práticas de capacitação permanente de candidatos, eleitos e gestores locais.
• Complexidade crescente da gestão autárquica, do desenvolvimento local e da participação dos cidadãos e actores sociais.
• Necessidade premente de elevação da eficácia e eficiência no funcionamento dos Municípios e dos serviços municipalizados.
• Limites das lógicas político-eleitorais para a forja de competências técnicas e de liderança para a gestão autárquica e desenvolvimento local.
• Constatação de que a vitória eleitoral não é sinónimo de (nem é convertível em) competências técnicas e de liderança.
• Necessidade de domínio do quadro político, legal e dos instrumentos de gestão autárquica e dos desafios de gestão do desenvolvimento local.
• Subestimação de competências pessoais e relacionais para o sucesso na gestão autárquica e criação de um ambiente humano e laboral estimulador e produtivo.
• Necessidade de competências de comunicação e negociação para a condução de equipas, diálogo com munícipes, actores locais e autoridades centrais.

Objectivo geral

Contribuir para a emergência de lideranças autárquicas e locais portadoras de competências profissionais e de liderança e de valores éticos alinhados com os fundamentos políticos e legais da gestão autárquica, do desenvolvimento local e da coesão nacional.

Objectivos específicos

1. Elevar a consciência de si enquanto pessoa, eleito e/ou responsável da gestão autárquica como parte do objectivo nacional de desenvolvimento e da boa governação.
2. Desenvolver técnicas e competências para a condução de processos a nível autárquico, local e comunitário.
3. Facilitar o domínio do quadro político e legal e dos instrumentos fundamentais de gestão autárquica.
4. Elevar o conhecimento dos desafios de desenvolvimento local e da importância de se elevar a participação da sociedade civil.
5. Elevar/reforçar valores e padrões éticos de forma alinhada com a democracia, a boa governação e o desenvolvimento sustentável.

Eixos/módulos do curso

1. Liderança e técnicas de condução de processos
2. Fundamentais da gestão autárquica e da prestação de contas
3. Gestão do desenvolvimento local e comunitário
4. Programação, seguimento e avaliação de actividades
5. Gestão e mobilização de pessoas (colaboradores, superiores hierárquicos, etc.)
6. Participação e diálogo com utentes, clientes e actores locais, nacionais e externos.

Orientações metodológicas (baseadas na interactividade e em dinâmicas de grupo)

• Aulas e sessões lectivas presenciais
• Trabalho de grupo e individual
• Sessões de simulação
• Visitas de terreno e de estudo
• Conferências, painéis, debate aberto e contraditório
• Estudo de caso

Público-alvo

Candidatos, eleitos (Câmara e Assembleia) e gestores das autarquias.
Dirigentes de ONGs envolvidos no desenvolvimento local.
Quadros da administração central do Estado ligados à descentralização e ao desenvolvimento local, com pelo menos 6 anos de experiência profissional e com funções de direcção (média e superior).

Duração

Doze dias intensivos de formação (full-time).